Seguros – Convênios e Proteção Social
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Saúde e Convênio no Brasil: o que saber sobre eles
Hoje em dia as pessoas estão cada vez mais preocupadas com sua saúde, buscam gradualmente focar no que é melhor para o corpo, estão mais em academias, fazendo exercícios físicos, buscando nutricionistas, procurando sempre o melhor para viver cada vez mais e da melhor forma. Mesmo com a rotina do dia a dia, sempre encontram um tempo para cuidar da saúde do corpo e da mente, vê-se crescentemente os educadores físicos adaptando treinos de acordo com a necessidade de cada um; consequentemente os planos de saúde também obtiveram ganho.
No Brasil tem-se o Sistema Único de Saúde (SUS), que existe desde a Constituição de 1988, que tem por princípio a Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde. O que significa que esse sistema precisa ser acessível a toda população brasileira, já que o mesmo é financiado a partir dos impostos pagos pela população. Faz-se necessário dar oportunidades a partir da necessidade de cada um. O SUS não tem o dever de apenas dar acesso à saúde como já é de direito; é sua obrigação também conseguir serviços para serem prestados a população, como campanhas sobre doenças e disponibilidade de medicamentos, acesso a vacinas e alimentação. Quem presta o atendimento público é o SUS. Na teoria, o sistema é quase perfeito, já na prática, a realidade é outra. O atendimento à saúde oferecido pelo governo deixa muito a desejar. Como não é possível o setor público fazer tudo que foi mencionado, o SUS possui componentes público e privado, e muitas vezes são feitas parceria entre ambos.
Apesar da parceria pública privada, o Brasil também oferece assistência médica e hospitalar privada através das Operadoras de Plano de Saúde. Com foco na qualidade de vida e no futuro, as assistências à saúde têm aumentado nos últimos tempos. É possível associar um plano de saúde a um seguro de carro, afinal o intuito do seguro de vida é utilizá-lo quando for preciso. É de suma importância verificar se o plano de saúde faz parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma agência vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, que regula o mercado de planos privados de saúde por determinação da Lei n° 9.656.
Afinal, a saúde é problema de quem?
Horas aguardando atendimento médico, seja ele especializado ou não fere o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando afirma: “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.
Este cenário se repete em grande parte do Brasil, podendo levar até mesmo, pessoas à morte. Mais especificamente são três óbitos a cada cinco minutos, diariamente em hospitais públicos e privados, conforme o Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, realizado pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) em parceria com a Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que também ocorrem pelos chamados “eventos adversos” que classificam-se desde erros de dosagem até infecções hospitalares.
Para muitos brasileiros, a solução para o fato seria pagar pelo “direito à saúde” que por sinal está garantida na Constituição Federal de 1988, afirmando que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Deste modo, parece irônico ao cidadão desembolsar “dois convênios de saúde”.